O edifício Nossa Senhora da Conceição, popularmente conhecido como ‘Prédio da Caixa’, na Avenida Amaral Peixoto, no centro de Niterói, foi reaberto para trabalho de limpeza nesta terça-feira (10). A autorização foi concedida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
O local foi interditado em junho de 2019, em virtude das precárias condições de segurança e habitação. No início de fevereiro, uma reunião do MPRJ com órgãos municipais, Bombeiros, Polícia Militar, 76ª Delegacia de Polícia Civil, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e com uma oficial de Justiça, decidiu que a higienização deveria ser realizada por funcionários da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) antes da vistoria oficial no prédio.
Moradores do edifício acompanharam a reabertura, mas informaram que ainda não têm previsão de data para buscar os pertences que estão dentro do imóvel.
"Tivemos uma reunião com o MP, nesta segunda-feira (9), das 14h as 16h. Diversas autoridades estavam presentes, entre elas a OAB-RJ e a comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói. O que foi combinado é que seria iniciada a limpeza, mas ninguém poderia entrar até por conta de risco de contaminação. Estamos aguardando o cronograma que foi prometido", contou Lindalva Borges, 62 anos, que mora no local há cinco anos.
De acordo com o MPRJ, os oficiais de Justiça elaborarão um calendário para que os moradores possam retirar os seus pertences. Em seguida, será realizada vistoria no imóvel pelos seguintes órgãos: Defesa Civil Municipal, Vigilância Sanitária Municipal, Enel e Águas de Niterói.
Investigação
As condições de segurança do edifício, localizado na Avenida Amaral Peixoto, 327, são objeto de investigação do MPRJ desde 2010, sendo que, em 2013, foi ajuizada a ação civil pública solicitando, entre outras ações, realização de vistoria por parte das autoridades para proteger a coletividade de riscos e a manutenção de fiscalização contínua para impedir o aparecimento de novas irregularidades.
Antes da desocupação, o prédio, composto por 11 andares e 394 apartamentos, apresentava grave situação de risco aos moradores por conta das péssimas condições das suas instalações, além de não possuir serviços de água e de luz, tendo sido este último fornecimento cortado devido ao risco de incêndio.
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